Categoria: Sem categoria

O processo judicial no Tribunal Civil de Roma

A terceira possibilidade é o processo realizado junto ao Tribunal Civil de Roma. Sendo cabível em 2 casos:

1. OBRIGATORIAMENTE, quando se enquadra na Lei de 1948 com relação à transmissão por descendência materna.

2. OPCIONAL, quando linha paterna, nesse caso, é um processo que poderia ser realizado na esfera administrativa, entretanto, esta possibilidade de ser ajuizado perante o Tribunal surge pelo descumprimento dos Consulados com relação ao prazo máximo que deveriam realizar os processos, que é de 730 dias. Como se trata de um descumprimento notório e reconhecido pelos próprios consulados, abriu-se este precedente pela justiça italiana.

Esta terceira via cada vez mais é procurada, pelo curto tempo de tramitação e a não necessidade de estar residente na Itália, pois, como se trata de um processo judicial, tudo é representado por advogado devidamente outorgado por procuração.

Vistas estas 3 possibilidades de caminhos para seu o processo (caso não tenha visto as duas outras possibilidades não deixa de dar uma olhada nos 2 posts anteriores), a pergunta é: Existe um caminho melhor? A resposta é Não! O melhor caminho será aquele que atende e se adeque às SUAS necessidades e expectativas!

 

O processo administrativo diretamente na Itália

A segunda possibilidade é o processo administrativo realizado diretamente na Itália. Nesse caso você deve estar efetivamente residindo na Itália. Você pedirá o seu reconhecimento da cidadania perante o comune italiano de sua residência. Uma característica muito importante é que, diferentemente do processo pelo Consulado e pelo Judicial Italiano, que em alguns casos aceitam pequenos erros nas certidões ou mesmo podem abonar alguma certidão ausente, o processo no comune costuma ser mais rigoroso com relação à documentação apresentada. Mais do que nunca, suas certidões devem ser muito bem analisadas e sanado todo e qualquer erro existente, evitando assim um possível indeferimento de seu pedido.

Processo pelo Consulado

O processo administrativo perante o Consulado Italiano deve realizado através do Consulado que atenda o seu estado ou região. Esse é o processo mais comum e de menor investimento, porém, é o processo mais lento, haja vista as milhares de pessoas que ja estão na fila aguardando suas convocações e conclusões de seus processos. Trata-se de um processo administrativo, ou seja, não obriga a contratação de um advogado ou escritório, o fato de você contratar um escritório de advocacia obviamente lhe respalda com relação ao direito, à expertise com relação às regras consulares e, principalmente, quanto a questão da documentação, que, precisando ser providenciadas judicialmente ou corrigidas, estes sim, necessitam de um profissional do direito e com vasta experiência na legislação vigente quanto às matérias dos registros públicos. Importante sempre entender qual a necessidade de seu processo e quais passos devem seguir.

Tradução juramentada e apostilamento

Após a localização das certidões e realizadas as suas eventuais correções e adequações para o processo, é o momento de legalizar os documentos, ou seja, traduções e apostilamento das certidões. Todas as certidões devem ser traduzidas para o idioma italiano, realizadas por um tradutor público juramento. O ato do apostilamento é realizado em cartório, no qual é dada validade aos documentos para uso no exterior.

 

Análise e adequações dos documentos

Com as certidões localizadas e emitidas, agora é o momento da análise destas certidões, para verificar se estão em conformidade com as exigências do processo. As informações não podem estar divergentes para não incorrer no risco do indeferimento do seu pedido do reconhecimento da cidadania. Alguns ou muitos erros costumam ser comuns, pois afinal estamos falando de documentos do inicio do século passado e até retrasado. Existem erros sutis, como letra trocada ou duplicada por exemplo, entretanto, pequenos erros cumulados podem se tornar erros graves. Assim como existem casos em que a documentação está completamente incorreta e com erros gravíssimos como nomes que mudaram, prenomes que desapareceram, erros de datas e locais, etc. Por isso, nesse momento, é imprescindível uma análise minuciosa em toda a documentação e é o principal momento do seu processo, pois o que pode levar ao indeferimento de seu pedido são justamente erros nos documentos ou ausência de algum documento exigido. O reconhecimento da cidadania italiana não passa por nenhum crivo subjetivo, é um processo objetivo com legislação e regras definidas, o direto é certo, porém, deve-se atentar muito bem às regras e exigências.

 

Buscas e emissões

Traçada todas as informações familiares é o momento de realizar as buscas nos respectivos cartórios, igrejas, curias das localidades onde possam estar as certidões de nascimento, casamento e óbito.

São as 3 certidões obrigatórias que temos ao longo da vida, é são os documentos necessários ao processo do reconhecimento da cidadania italiana. Localizada todas as certidões, elas devem ser emitidas no formato de inteiro teor.

 

Segundo passo rumo a cidadania italiana

Após descobrir que sim você é descendente de Italianos o segundo passo é fazer a árvore genealógica.

A árvore é a busca da estrutura familiar , a identificação dos pais, avós, bisavós e trisavós até chegar nos Italianos.
Feita essa reunião de informações a respeito da localidade onde nasceram, casaram, onde estão as certidões, à partir daí começa a preparação para o requerimento da solicitação da cidadania italiana.

Se você tem dúvidas não sabe ao certo por onde começar a Stella cidadania italiana vai te orientar desde o primeiro passo até finalmente a cidadania nas suas mãos.

Então não perca mais tempo o momento é agora entre em contato a sua cidadania está mais próximo que você imagina.